ATÉ ONDE VAI ESTA “VIADAGEM”?     Recentemente o Supremo Tribunal Federal – STF, em uma nova interpretação da nossa Constituição de 1988, fez justiça ao reconhecer a união civil entre homossexuais. Decisão correta do ponto de vista jurídico, afinal o Direito não pode deixar de reconhecer um fato social com conseqüências jurídicas em nossa sociedade, e de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas…

Segundo o sociólogo Emir Sader, a classe média é “o conjunto demográfico que, embora com relativamente pouco propriedade, destaca-se por posições altas e intermediárias na estrutura sócio-ocupacional e na distribuição pessoal de renda e riqueza. Por conseqüência, ela termina sendo compreendida como portadora de autoridade e status reconhecidos, bem como avantajado padrão de consumo”. Ele subdivide a classe média/alta (executivos, gerentes, administradores), em média/média (ocupações técnico-cientificas, postos-chaves da burocracia pública e privada) e em média/baixa…

A cidadania é um preceito legal esculpido na nossa Constituição Federal de 1988, fazendo parte dos Princípios Fundamentais do Estado brasileiro. Pode ser definida como a relação do estatuto que rege, de um lado, o respeito e a obediência que o cidadão deve ao Estado e, de outro lado, a proteção e os serviços que o Estado tem de dispensar, pelos meios possíveis, ao cidadão. O instituto da cidadania chega a extrapolar esta relação institucional,…

Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei. Estes que recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região. Cabia também aos donatários…